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São Paulo

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📚 Cadernos de Estudo

Lei nº 686 - Institui o código de postura do município de patrocínio paulista, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 209 - Institui o código de posturas do município de laranjal paulista, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 117 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de arandu, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 7 - Institui o código tributário municipal - ctm de arandu, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 1 - Dispõe sobre o código tributário do município de sertãozinho, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 214 - Estatuto dos funcionários públicos do município de igaratá - estado de são paulo

Lei nº 950 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de jumirim, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 526 - Estatuto dos funcionários públicos do município de divinolândia, estado de são paulo.

Lei nº 67 - Dispõe sobre o sistema tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de itaporanga, estado de são paulo.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de santa cruz da esperança estado de são paulo.

Lei nº 754 - O prefeito do municipio de santa lucia, estado de são paulo, de acordo com o que aprovou a câmara municipal, em sessão extraordinária de 15 de dezembro de 1993, promulga a seguinte lei:

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de presidente epitácio estado de são paulo.

Lei nº 1245 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de boa esperança do sul, estado de são paulo.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de são paulo/sp.

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de são joaquim da barra, estado de são paulo.

Lei nº 50 - Eu, anísio paracatú de oliveira, prefeito municipal de jací, comarca de mirassol estado de são paulo, etc., faço saber que a câmara municipal decreto, e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.

Lei nº 86 - (consolida e revisa o regime jurídico dos servidores públicos do município de ouroeste, estado de são paulo, e dá outras providências).

Lei nº 662 - Milton cury miziara, prefeito municipal de tanabi, estado de são paulo, usando das atribuições que lhe são atribuídas por lei etc.

Lei nº 1 - Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de itatinga, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de rincão estado de são paulo

Lei nº 1 - dispõe sobre a criação do regime jurídico único estatutário dos servidores públicos do município de barra do chapéu - estado de são paulo e dá outras providências.

Código nº 015 - Reformula o código tributário municipal (ctm) do município de capão bonito - estado de são paulo, lei municipal nº 2.064, de 14 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Lei nº 8989 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de são paulo, e dá providências correlatas.

Lei nº 8 - Dispõe sobre o sistema tributário e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de barão de antonina, estado de são paulo.

Lei nº 656 - O prefeito municipal de são joão da boa vista, estado de são paulo etc., usando de suas atribuições legais, faço saber que a câmara municipal aprovou e eu promulgo a seguinte lei:

Lei nº 35 - Institui o regime jurídico e aprova o estatuto dos servidores públicos do município de itobi, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 1198 - institui o código de posturas do município de natividade da serra, estado de são paulo, e dá outras providências

Lei nº 1813 - Institui o código de posturas do município de pedregulho, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 1501 - Dispõe sobre o código tributário do município da estncia de santa rita do passa quatro, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pontes gestal - estado de são paulo

Lei nº 826 - Institui o código tributário do município de paraibuna, estado de são paulo.

Lei nº 665 - Álvaro leite ribeiro, prefeito municipal de irapuru, estado de são paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei:

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de auriflama - são paulo.

Lei nº 1 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de barão de antonina, estado de são paulo.

Lei nº 211 - (dispõe sobre a reorganização, na forma da constituição federal e demais legislações federais aplicáveis, do regime próprio de previdência social do município de fernandópolis do estado de são paulo, e dá outras providências).

Lei nº 3412 - Dispõe sobre estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de quatá, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei Orgânica - O povo do município de jumirim, invocando a proteção de deus e inspirado nos princípios constitucionais da república e do estado de são paulo, por intermédio de seus representantes na cmara municipal, com o propósito de assegurar

Lei nº 3 - Estabelece o plano de empregos, carreira e salários do magistério público do município de torre de pedra, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 129 - estabelece o plano de empregos, carreira e salários do magistério público do município de cesário lange, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 128 - estabelece o plano de empregos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos do município de cesário lange, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 6989 - Dispõe sobre o sistema tributário do município e dá outras providências.

Lei nº 67 - dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de jumirim, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de macatuba, estado de são paulo, conforme especifica.

Lei nº 2391 - Dispõe sobre a reorganização do regime próprio de previdência do município de bom jesus dos perdões, estado de são paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Lei nº 2 - Dispõe sobre a organização do regime próprio de previdência do município de águas de prata, estado de são paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Lei nº 129 - Institui o plano de empregos, carreiras e salários dos servidores públicos da prefeitura do município de jarinu, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 47 - Dispõe sobre o plano de empregos públicos, carreira e remuneração do magistério público municipal de flórida paulista, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 54 - dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de santo anastácio, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 106 - dispõe sobre estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de auriflama, estado de são paulo, e dá outras providências..

Lei nº 1908 - Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal, do município de macatuba, do estado de são paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Lei nº 16 - Dispõe sobre o estatuto, plano de carreira e remuneração do magistério público municipal de nantes, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 736 - Dispõe sobre instituição do plano de empregos, carreira e remuneração nos servidores públicos municipais e a reforma administrativa do poder legislativo do município de natividade da serra, estado de são paulo, e dá outras providênc

Lei nº 965 - Dispõe sobre o regime próprio de previdência municipal de hortolândia, estado de são paulo, de conformidade com a legislação federal e adota outras providências.

Lei nº 183 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira, vencimentos e remuneração do quadro do magistério público da estncia turística de paranapanema, estado de são paulo.

Lei nº 10 - Modifica e anula o código de posturas anterior instituindo novas normas político administrativa, e dá outras providências para o município de santo anastácio, estado de são paulo.

Lei nº 294 - Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, e evolução funcional dos servidores públicos municipais de itatinga, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 3904 - institui o plano de empregos, carreiras e salários - pecs dos empregados públicos do quadro geral do pessoal administrativo do município de andradina, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 2561 - dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de santo anastácio, estado de são paulo, e dá outras providências.

Lei nº 1716 - Fernando antonio minguili, prefeito municipal de pederneiras, estado de são paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei.

Lei nº 884 - Dispõe sobre a estrutura do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos estatutários do município de jumirim, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 2 - Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira e remuneração dos profissionais do magistério público da estância hidromineral de águas da prata estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 1529 - institui o plano municipal de educação, na conformidade ao artigo 203 da lei orgânica do município de cesário lange, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 384 - dispõe sobre reestruturação e remuneração de salários dos servidores da câmara municipal de coronel macedo, estado de são paulo.

Lei nº 1688 - Dispõe sobre a organização, reestruturação e atribuições dos empregos públicos em comissão e empregos públicos efetivos do quadro de pessoal da prefeitura municipal de inúbia paulista, estado de são paulo.

Lei nº 2538 - Institui o plano municipal de educação, na conformidade com o artigo 182 e seguintes da lei orgânica do município de pedregulho, estado de são paulo.

Lei nº 95 - Altera e institui o novo plano municipal de educação, em conformidade a lei federal nº 13.005/2014, no município de general salgada, estado de são paulo.

Lei nº 3262 - Institui o plano municipal de educação no município de pitangueiras, estado de são paulo.

Lei nº 549 - institui o plano municipal de educação, na conformidade do art. 187 da lei orgânica do município de joão ramalho, estado de são paulo para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

Lei nº 356 - dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores ativos da administração direta do município de coronel macedo, estado de são paulo e dá outras providências.

Lei nº 536 - Dispõe sobre os vencimentos do quadro de pessoal da câmara municipal de itupeva, estado de são paulo.

Lei nº 2558 - Define como regime de previdência dos servidores municipais titulares de cargo público de provimento efetivo o regime geral da previdência social no município de santa rosa de viterbo - estado de são paulo, e dá outras providências

Lei nº 1737 - Institui o novo plano municipal de educação de rafard, estado de são paulo e dá outras providências.

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