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Santa Catarina
Santa Catarina Palhoça
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
3.305
Questões Locais
1
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Palhoça.
Código Tributário
1094 questões
Lei nº 18 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Plano de Carreira dos Servidores
847 questões
Lei nº 96 - Dispõe sobre o novo estatuto dos servidores públicos municipais, estabelece o regime jurídico único na administração municipal de palhoça, institui o novo plano de carreira, excluídos os servidores do magistério municipal e determina
Código de Posturas
569 questões
Lei nº 19 - Instituí o código de posturas municipais
Lei Orgânica
513 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de palhoça/sc.
Previdência
240 questões
Lei nº 1320 - Institui o regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais, cria o instituto de previdência social dos servidores públicos do município de palhoça - ippa e dá outras providências.
Plano Magistério
42 questões
Lei nº 4324 - Plano municipal de educação. institui o plano municipal de educação em atendimento à lei 13.005, de 25 de junho de 2014 que institui o plano nacional da educação.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Palhoça.
Notícias Locais
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