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Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul Pinhal
Central de estudos e histórico de certames do município. Prepare-se com questões focadas nas leis locais e acompanhe a abertura de novos editais.
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Cadernos Disponíveis
5.215
Questões Locais
0
Editais Monitorados
Cadernos de Estudo
Leis Orgânicas, Estatutos e Legislação Específica de Pinhal.
Código Tributário
774 questões
Lei nº 1386 - Dispõe sobre o código tributário do município de pinhal da serra e dá outras providências.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
574 questões
Lei nº 316 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município balneário pinhal/rs e dá outras providências.
Lei Orgânica
544 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica municipal de pinhal da serra/rs.
Regime Jurídico / Estatuto do Servidor
529 questões
Lei nº 1519 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências.
Lei Orgânica
526 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pinhal - rs
Previdência
455 questões
Lei nº 171 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais de pinhal da serra,rs.
Código de Posturas
450 questões
Lei nº 89 - Institui o código de postura do município de pinhal da serra/rs.
Lei Orgânica
445 questões
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pinhal grande
Código Tributário
409 questões
Lei nº 202 - Estabelece o código tributário do município consolida a legislação tributária e dá outras providências.
Previdência
181 questões
Lei nº 682 - Reestrutura o regime próprio de previdência social do município de balneário pinhal/rs e dá outras providências.
Previdência
156 questões
Lei nº 4 - Dispõe sobre o plano de benefícios do regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de pinhal - rs e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
88 questões
Lei nº 1049 - Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do município, estabelece o plano de carreira dos servidores e dá outras providências.
Plano de Carreira dos Servidores
55 questões
Lei nº 566 - Estabelece o plano de cargos e funções públicas dos servidores públicos de pinhal da serra e dá outras providências.
Plano Magistério
29 questões
Lei nº 971 - Aprova o plano municipal de educação - pme do município de pinhal da serra.
Concursos Abertos e Previstos
Histórico de Concursos
Consulte o histórico de concursos e processos seletivos já realizados em Pinhal.
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