Ubá

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Código Tributário 1398 questões

Lei nº 1861 - Institui o código tributário municipal de jaboticatubas.

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Código de Posturas 925 questões

Lei nº 1167 - Institui o código de posturas do município de pirajuba e dá outras providências.

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Lei Orgânica 867 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de ubá/mg.

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Lei Orgânica 734 questões

Lei Orgânica - Jaboticatubas - mg

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Código Tributário 643 questões

Lei nº 1075 - Institui o código tributário do município de pirajuba.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 631 questões

Lei nº 227 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações públicas do município de juatuba.

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Código Tributário 588 questões

Lei nº 12 - Institui o código tributário do município de juatuba.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 559 questões

Lei nº 1525 - dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de pirajuba/mg.

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Lei Orgânica 518 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de pirajuba

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 436 questões

Lei nº 2874 - Institui o regime jurídico único dos servidores públicos do município de jaboticatubas e dá outras providências;

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Plano Magistério 178 questões

Lei nº 3016 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais da educação do município de jaboticatubas e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 99 questões

Lei nº 1635 - dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério municipal de pirajuba e contém outras disposições.

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Plano de Carreira dos Servidores 22 questões

Lei nº 60 - Cria e extingue cargos em diversos órgãos da prefeitura municipal de juatuba e dá outras providências.

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