Goiás

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Código Tributário 1222 questões

Lei nº 825 - institui o novo código tributário do município de leopoldo de bulhões, goiás, e dá outras providências.

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Código de Posturas 1213 questões

Lei nº 853 - Institui o código de posturas, obras e edificações do municipio de leopoldo de bulhões, goiás e dispõe sobre as normas que regulam a aprovação de projetos, o licenciamento de obras e atividades, a execução, manutenção e conservação

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Código Tributário 815 questões

Lei nº 361 - reinstitui o código tributário do município de hidrolândia, estado de goiás, e dá outras providências.

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Código Tributário 781 questões

Lei nº 896 - Dispõe sobre o sistema tributário municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de palmeiras de goiás - go.

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Código de Posturas 710 questões

Lei nº 8 - institui o novo código de posturas do município de pontalina, estado de goiás.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 678 questões

Lei nº 274 - dispõe sobre o estatuto dos servidores do município de guarani de goiás.

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Lei Orgânica 613 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de palmelo goiás

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 613 questões

Lei nº 41 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de vila propício - goiás, e dá outras providências.

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Código de Posturas 590 questões

Lei nº 1136 - Dispõe sobre as posturas destinadas a promover a harmonia e o equilíbrio no espaço urbano por meio do disciplinamento dos comportamentos, das condutas e dos procedimentos dos cidadãos no município de palmeiras de goiás.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 562 questões

Lei nº 32 - Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais de chapadão do céu, estado de goiás, e dá outras providências.

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Lei Orgânica 555 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de palmeiras de goiás.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 528 questões

Lei nº 737 - dispõe sobre reestruturação do estatuto dos servidores públicos civis do município de palmeiras de goiás e dá outras providências.

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Plano Magistério 525 questões

Lei nº 554 - Dispõe sobre o estatuto e o plano de cargos, empregos, vencimentos e salários dos professores da rede municipal de ensino publico de palmeiras de goiás e dá outras providências.

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Lei Orgânica 500 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de buriti de goiás.

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Regime Jurídico / Estatuto do Servidor 497 questões

Lei nº 32 - Dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de buriti de goiás e dá outras providencias.

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Lei Orgânica 487 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de perolândia - estado de goiás

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Lei Orgânica 483 questões

Lei Orgânica - Estado de goiás

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Lei Orgânica 472 questões

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de guarani de goiás.

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Código de Posturas 446 questões

Código nº 064 - Institui o código de posturas do município de aruanã, estado de goiás e dá outras providências.

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Lei Orgânica 400 questões

Lei Orgânica - Lei orgânica do município de iporá - goiás.

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Lei Orgânica 391 questões

Lei Orgânica - Dispõe sobre a lei orgânica do município de pontalina, estado de goiás.

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Plano Magistério 343 questões

Lei nº 952 - Dispõe sobre a reorganização do plano de cargos e salários dos servidores públicos do magistério da educação básica do município de serranópolis, estado de goiás.

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Plano de Carreira dos Servidores 170 questões

Lei nº 310 - Dispõe sobre plano de classificação de cargos e salários dos servidores públicos da prefeitura municipal de buriti de goiás e dá outras providências.

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Plano de Carreira dos Servidores 120 questões

Lei nº 7 - Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de alto horizonte - estado de goiás.

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Plano de Carreira dos Servidores 117 questões

Lei nº 948 - Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração direta do município de palmeiras de goiás, estabelece normas gerais de enquadramento, promoção e institui tabela de vencimentos e dá outras pro

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Plano de Carreira dos Servidores 47 questões

Lei nº 810 - Dispõe sobre alterações da lei municipal nº 693/2007, de 21 de dezembro de 2007, que trata do sistema de carreira e vencimentos dos servidores públicos do município de guarani de goiás e dá outras providências.

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Código Tributário 7 questões

Lei nº 107 - Institui o código tributário do município de guarani de goiás e dá outras providências.

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