Concurso Público Prefeitura de Franca - Edital 04/2026
Informações Gerais
Resumo dos principais dados deste certame.
Resumo do Edital
Visão Geral do Concurso Público
A Prefeitura Municipal de Franca, no estado de São Paulo, torna público o edital nº 04/2026 para o provimento de cargos efetivos em seu quadro permanente. Este certame, organizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), visa selecionar profissionais para o preenchimento de vagas imediatas e a formação de cadastro de reserva, garantindo a estabilidade e o desenvolvimento profissional sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Cargos e Vagas
O concurso contempla oportunidades para diversos níveis de escolaridade, conforme detalhado no Anexo I do edital. Os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a necessidade da administração pública municipal, respeitando a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária.
Requisitos para Investidura
Para ingressar no serviço público municipal, o candidato deve atender aos requisitos básicos estabelecidos, incluindo a nacionalidade brasileira ou equiparada, o gozo dos direitos políticos, a quitação com as obrigações militares e eleitorais, além da escolaridade específica exigida para o cargo pretendido. A comprovação documental ocorrerá no momento da posse.
Etapas da Seleção
A seleção será realizada por meio de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos devem acompanhar atentamente as publicações oficiais no site da banca organizadora para verificar o conteúdo programático, a composição das provas e eventuais critérios adicionais de avaliação, como provas práticas ou de títulos, caso previstos para o cargo específico.
Cronograma e Inscrição
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, por meio do portal do IBAM, no período de 10/06/2026 a 09/07/2026. Os candidatos que necessitarem de isenção da taxa de inscrição devem observar o prazo específico de 11/06/2026 a 12/06/2026. Recomenda-se a leitura integral do edital de abertura para o pleno conhecimento das normas que regem este certame.
Cargos e Vagas
Relação oficial de posições oferecidas neste edital.
| Cargo | Vagas | Carga Horária | Vencimento | Requisitos |
|---|---|---|---|---|
| Consultar Anexo I do Edital | não informado | não informado | não informado | Conforme Anexo I do Edital |
Cadernos de Estudo
Material direcionado para a sua preparação.
Lei nº 2047 - Institui o código de posturas do município de franca e dá outras providências.
Lei Orgânica - Lei orgânica do município de franca/sp
Lei nº 1672 - Institui o código tributário do município de franca.
Lei nº 1 - Dispõe sobre o plano de classificação de cargos do serviço público municipal de franca, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências.
Lei nº 1671 - Dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais de franca.
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