Processo Seletivo Prefeitura de Vargem Alta/ES - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias

Visão Geral

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, no Espírito Santo, torna pública a abertura do Processo Seletivo nº 001/2026, destinado à contratação temporária de profissionais para os cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE). Esta seleção visa suprir a necessidade imediata do quadro de servidores e formar cadastro de reserva, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Lei Federal nº 11.350/2006.

Cargos e Vagas

O certame oferta um total de 8 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma:

• Agente de Combate às Endemias (ACE): 02 vagas + CR.
• Agente Comunitário de Saúde (ACS): 06 vagas + CR (distribuídas por áreas de atuação/UBS).

Ambos os cargos possuem carga horária de 40 horas semanais e remuneração de R$ 3.242,00.

Requisitos

Para ambos os cargos, exige-se o Ensino Médio Completo e a conclusão de curso de formação inicial com carga horária mínima de 40 horas. Excepcionalmente, caso não haja candidatos com ensino médio, poderá ser admitida a contratação de candidatos com Ensino Fundamental, desde que comprovem a conclusão do ensino médio no prazo máximo de 3 anos. Para o cargo de ACS, é obrigatório residir na área da comunidade em que irá atuar.

Etapas da Seleção

O processo seletivo será composto por três etapas principais:

• Prova Objetiva: De caráter eliminatório e classificatório.
• Comprovação de Endereço: Etapa exclusiva para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
• Curso de Formação: Etapa obrigatória, de caráter eliminatório e classificatório, com carga horária entre 40h e 120h.

Cronograma e Inscrição

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial da banca organizadora, o Instituto IDCAP (www.idcap.org.br), no período de 24/04/2026 a 08/06/2026. A taxa de inscrição é de R$ 80,00. Candidatos que se enquadrem nas condições do Decreto Federal nº 11.016/2022 (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa entre os dias 24/04/2026 e 25/04/2026. Recomenda-se a leitura atenta do edital completo para verificar as microáreas de atuação e os documentos necessários para a comprovação de requisitos.